Mato Grosso do Sul recebeu mais de R$ 3 milhões pela Lei Rouanet em 2024

Mato Grosso do Sul recebeu quase R$ 3,5 milhões pela Lei Rouanet em 2024 para o desenvolvimento de projetos culturais. Ao contrário de outros estados que apresentaram aumento no valor recebido em 2023, MS teve uma redução de 43,5%. No entanto, o número de projetos aumentou.

A Lei Rouanet é um dos instrumentos de incentivo à cultura no Brasil. Em 2024, ela alcançou uma marca histórica ao registrar o maior valor em captação de recursos desde sua criação. Chegando próximo aos R$ 3 bilhões — um aumento de 28,33% em relação a 2023, que também havia batido recorde de captação —, a lei proporcionou que mais de 5,5 mil projetos fossem financiados por todo o país, conforme dados do Ministério da Cultura.

Na divisão regional, o Centro-Oeste teve um aumento de 80% em relação ao ano anterior. Porém, no Mato Grosso do Sul, foram destinados quase R$ 3,5 milhões para a Lei Rouanet, representando uma redução de 43,5% no estado. Já os projetos captados aumentaram para 15 em 2024, cinco a mais do que o registrado em 2023.

Desde a sua criação, a Lei Rouanet registrou avanços significativos na captação de recursos em todas as regiões do país. Oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura, ela foi estabelecida em 1991, com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural no país.

Lei Rouanet

A destinação do Imposto de Renda, por meio das leis de incentivo, ainda é desconhecida por grande parte da população e das empresas tributadas pelo lucro real, apesar de existir há mais de 30 anos. Porém, segundo pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2024, a indústria foi a principal patrocinadora de projetos com a utilização das Leis de Incentivo à Cultura.

A destinação é voluntária, dentro de limites pré-estabelecidos, e pode ser realizada durante o ano todo. Apenas em 2025 já foram destinados quase R$ 90 milhões para diversas ações socioculturais pelo Brasil.

Todo projeto aprovado no Ministério da Cultura não tem garantia de execução, pois depende da captação de recursos, que deve ser feita pelo proponente ou por empresas especializadas. É notório que a parte mais difícil de um projeto cultural é conseguir recursos para que ele aconteça. As empresas que escolhem apoiar um projeto cultural podem abater o valor investido como parte do imposto a pagar.