Angélica: Decreto define ponto facultativo em virtude do feriado nacional de finados.

A prefeitura de Angélica, publicou na última quarta-feira (25) no Diário Oficial do Município o decreto nº 158 de 17 de outubro de 2023, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Novembro de 2023 (quarta-feira).

Com a publicação do novo decreto, estabelecendo ponto facultativo também na quarta-feira, dia de todos os santos, os serviços públicos funcionarão até a terça-feira, dia 31 de outubro, já que no dia 2 de novembro 2023 (quinta-feira) celebra-se o dia de Finados, feriado nacional, e tendo em vista que o decreto municipal nº 005 de 02 de janeiro de 2023, em que já decretava o dia 03 de novembro (sexta-feira) como ponto facultativo.

O novo decreto, assim como o primeiro, não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza e finalidade continuarão sendo executados, como as unidades de saúde que funcionarão em escala de atendimento e a coleta de lixo na cidade de Angélica e no distrito de Ipezal e os serviços de limpeza urbana.

As Escolas da Rede Municipal de Ensino e os Centros de Educação Infantil, não contemplarão deste decreto em razão do calendário escolar que disciplina os 200 (duzentos) dias letivos no ano.