Com desembargadores afastados, TJMS terá novo comando

O afastamento de cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impacta na diretoria do Judiciário, já que dois dos magistrados implicados são o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.

Além deles, também foram afastados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos são investigados pela PF (Polícia Federa) por esquema de venda de sentenças.

Então, conforme o regimento interno do TJMS, em caso de afastamentos, o presidente é substituído pelo vice-presidente. Dessa forma, o comando do TJMS fica nas mãos do desembargador Dorival Renato Pavan. A vice-presidência, por sua vez, será ocupada pelo magistrado de maior antiguidade no Tribunal que, atualmente, é João Maria Lós, com 27 anos no cargo.

Por fim, o corregedor-geral de Justiça também é substituído pelo desembargador mais antigo que não esteja em substituição ao vice-presidente. Assim, deveria ficar com Carlos Eduardo Contar, porém, está impedido de assumir cargo de direção no Tribunal porque desempenha função no TRE-MS.

Logo, o próximo na lista de antiguidade é Luiz Tadeu Barbosa Silva, que poderá ser o corregedor-geral.

No entanto, o próprio regimento prevê que, “na iminência de convocação pela ordem de antiguidade, o desembargador poderá renunciar à substituição em cargo de direção, comunicando a recusa ao Presidente do Tribunal”.

Em casos de julgamentos das Câmaras ou seções, nestes casos, a presidência do Tribunal pode completar o quórum de julgamento convocando, mediante sorteio, juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, que atuará como revisor ou vogal.

Em relação à próxima diretoria, que tem o presidente eleito Sideni Pimentel e o vice Vladimir Abreu afastados, a reportagem acionou a assessoria do TJMS, mas não obteve retorno até esta publicação.

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