Vereador Arlan Cassuci solicita revisão de decreto estadual que impacta pescadores profissionais e artesanais

Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Arlan Cassuci apresentou uma indicação solicitando a realização de uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é apresentar demandas relacionadas ao Decreto Estadual nº 15.166/2019, propondo sua possível revisão, a fim de garantir uma legislação mais justa e equilibrada para a classe dos pescadores profissionais e artesanais.

Segundo o parlamentar, a intenção não é fragilizar a proteção ambiental, mas sim atualizar as normas pesqueiras com base em critérios técnicos mais modernos, capazes de conciliar a sustentabilidade ecológica com a dignidade econômica das famílias que dependem da pesca como principal fonte de renda.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2021, Arlan Cassuci tem se destacado pela atuação em pautas ambientais, demonstrando comprometimento com a causa e proximidade com os cidadãos diretamente impactados por essas políticas públicas.

A indicação será encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), e à Excelentíssima Senhora Maria Antônia Poliano, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais Z-10 de Fátima do Sul.